TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Denúncia na polícia não gera dano moral

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Sem provas não há como mudar decisão

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

TJ mantém condenação por abuso sexual de menores

Na época, o juiz condenou 19 pessoas suspeitas no esquema de exploração de menores , mas o processo foi desmembrado.

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

Apadrinhamento afetivo não viola Cadastro Nacional de Adoção

Para Ministério Público goiano, interessados em adotar crianças devem se inscrever em cadastro apropriado

TJ concede liminar contra lei que obriga fotos de acidentes em bebidas

Para Justiça, legislação é inconstitucional porque não compete ao município

Município de Goiânia é condenado a pagar diferenças salariais para servidor

O servidor afirmou que o Município de Goiânia não vem pagando o adicional de insalubridade em sua integralidade, a gratificação de estímulo à municipalização e nem mesmo o vencimento previsto por lei, em sua totalidade.

Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo Tavares dos Reis, em atuação na Vara de Família de Rio Verde, negou pedido de indenização, por serviços prestados, formulado por C.R.C.O.

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador